Notícias
TRT/GO Justiça do Trabalho nega pedido para obter dados de usuários da Netflix, Uber e iFood
28 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou o pedido de uma [ Leia mais... ]
TJ/RN determina reintegração de motorista a aplicativo banido da plataforma por um suposto “desvio de rota”
28 de agosto de 2024
O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte determinou, após um pedido de tutela d [ Leia mais... ]
TJ/PB: Servidor em licença não remunerada tem direito de retornar ao trabalho
28 de agosto de 2024
A Administração Pública não pode impedir que o servidor, em gozo de licença sem vencimento, retorne às suas atividades. A decisão [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada
28 de agosto de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida a [ Leia mais... ]
TRT/ES: Banco pagará horas extras a empregado que sofria restrições ao período de descanso
28 de agosto de 2024
Como coordenador de segurança, ele atendia às ocorrências de todas as agências do estado. O Banco do Estado do Espírito San [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada por influenciar voto para presidente da República
28 de agosto de 2024
Decisão proferida na 72ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma das maiores empresas de concreto do Brasil, que está em rec [ Leia mais... ]
TJ/RN Plano de saúde é condenado por danos morais após não internar bebê com bronquiolite
28 de agosto de 2024
A 11ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde por danos morais e determinou a internação de um bebê em um leito [ Leia mais... ]
TRT/RN: Decisão mantém contrato de safra de trabalhador mesmo com oito dias de serviço além do previsto
28 de agosto de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) não aceitou a transformação de um contrato de safra para contrato de pr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Perturbação da tranquilidade alheia, constrangimento e difamação termina em condenação
28 de agosto de 2024
Mulher foi obrigada a pagar indenização por perturbação do sossego alheio; ela teria utilizado a frente da casa dos demandantes co [ Leia mais... ]
TJ/AC: Gol deve pagar R$ 10 mil a consumidores impedidos de embarcar por lotação do voo
28 de agosto de 2024
Consumidores só foram embarcados dois dias depois da data que tinham adquirido as passagen [ Leia mais... ]