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Notícias

Comércio de antecedentes rende US$ 2 bilhões por ano

19 de dezembro de 2011

Os programas de computador que esquadrinham websites em busca de informações possibilitaram a criação de um novo tipo de atividade [ Leia mais... ]

Justiça manda soltar suspeitos de fraude na emissão da CNH

18 de janeiro de 2012

Vão ser soltos, ainda hoje, todos os 17 suspeitos de envolvimento em um esquema de fraude na obtenção da CNH (Carteira Nacional de [ Leia mais... ]

Desembargadores mantêm obrigatoriedade de exame criminológico

09 de fevereiro de 2012

Por maioria, a 1ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a obrigatoriedade de realização de e [ Leia mais... ]

Sentença manda clube aceitar parceiro gay

01 de março de 2012

Um par gay ganhou na Justiça uma disputa com o centenário Club Athletico Paulistano, frequentado pela elite da cidade. O juiz da [ Leia mais... ]

Vanderlei Luxemburgo é condenado por crime eleitoral em Tocantins

26 de março de 2012

O técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo da Silva foi condenado, em ação penal eleitoral (AP 22792), a um ano e meio de reclusão [ Leia mais... ]

Corregedoria vem a MS para fazer varredura no Ministério Público

17 de abril de 2012

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai ser alvo de inspeção da Corregedoria Nacional. Será a primeira fiscalização na regi [ Leia mais... ]

Plano de saúde tem dever de informar regras de contrato

10 de maio de 2012

Plano de saúde deve cumprir o princípio da boa-fé objetiva e tem o dever de informar sobre cláusulas e condições de contrato. Assi [ Leia mais... ]

TST nega a trabalhador julgamento de ação no foro de seu domicílio

01 de junho de 2012

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou pedido de trabalhador e determinou que a ação trabalhista movida por ele s [ Leia mais... ]

Turma remete para a Justiça Comum ação de cobrança de honorários de advogado

29 de junho de 2012

A Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar ação de cobrança de honorários advocatícios que envolva representan [ Leia mais... ]

Projeto de lei criminaliza fraudes em concursos públicos

18 de julho de 2012

Foi apresentado no senado um projeto de lei com o objetivo de criminalizar e tipificar fraudes na realização de concursos públicos [ Leia mais... ]