Notícias
Sexta Turma realiza sessão extraordinária
04 de junho de 2009
Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça se reúnem extraordinariamente no próximo dia 25. Na sessão, que começa [ Leia mais... ]
Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ
15 de junho de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica [ Leia mais... ]
Conceitos básicos - Damásio promove curso de Direito para jornalistas
22 de junho de 2009
O Complexo Jurídico Damásio de Jesus promove, nos dias 14, 15 e 16 de julho, o curso Simplificando o Direito. Direcionado a jornal [ Leia mais... ]
Índice que reajusta aluguéis tem deflação pelo quarto mês seguido
29 de junho de 2009
O Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), usado para calcular o reajuste da maioria dos [ Leia mais... ]
Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão
24 de julho de 2009
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) terá que reestabelecer a pensão, que vinha sendo paga a então [ Leia mais... ]
Inscrições para concurso de monografias da CIEJ encerram-se nesta sexta-feira (31/07)
31 de julho de 2009
Encerram-se nesta sexta-feira (31) as inscrições para o concurso internacional de monografia promovido pela Comissão Ibero-america [ Leia mais... ]
Ministros do STJ lutam contra número excessivo de agravos de instrumento
10 de agosto de 2009
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça estão fazendo esforço concentrado para eliminar imensas pilhas de agravos de instrume [ Leia mais... ]
Empresário pede trancamento de ação penal por supostas fraudes em licitações da Petrobras
18 de agosto de 2009
O empresário carioca A.A.M.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100246, pedindo o trancamento de a [ Leia mais... ]
Desistente de consórcio deve receber valor pago ao final do grupo
27 de agosto de 2009
Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo. [ Leia mais... ]
Juiz decide que professores convocados têm direito a FGTS
04 de setembro de 2009
Uma decisão do juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Jr, proferida nesta quar [ Leia mais... ]