10 de maio de 2012
A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria oco [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Um homem acusado de fazer circular pela internet imagens com pornografia infantil permanecerá preso. A Quinta Turma do Superior Tr [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
A peça prático-profissional é considerada pela maioria dos candidatos do Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como o grand [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
De todos os setores pesquisados pelo IBGE para calcular as vendas no varejo brasileiro - que registraram o primeiro recuo desde no [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
Protagonista do primeiro dia do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
O Supremo Tribunal Federal realiza, na tarde de hoje (24/08), a primeira audiência pública para debater riscos e vantagens do uso [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
O Promotor de Justiça de Garça (SP), Richard Fabrício Messas, ingressou, na última terça-feira (11), com ação civil pública solici [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral já indeferiu 333 registros de candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa. O número equivale a 65% d [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando a renúncia à herança é feita por [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se manter por prazo indefinido, desde que se prove que o homem sempre [ Leia mais... ]