18 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Ind [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia. A decisã [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empr [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares. O e [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A 5ª Turma de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça negou negou nesta terça-feira (24/11) pedido de liberdade do médico Ro [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei do estado d [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
Um dos mais respeitados sites de Direito do mundo, o norteamericano The Am Litigation Daily, que tem como foco litigâncias milioná [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O banco Bradesco foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma empregada que foi desviada das funções burocráticas para [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu relação de emprego entre um gerente de vendas e a [ Leia mais... ]