05 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, mais seis súmulas, verbetes que pacificam oficial [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
O ministro Celso de Mello, acompanhado unanimemente pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Habeas Corpu [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
A obrigação do empregador de pagar pensão mensal a empregado acidentado pode ser limitada à expectativa de vida do brasileiro. A p [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana prevê a análise, na quarta-feira (5), de processo ajuizado n [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
Considerando que as fundações públicas estaduais não estão isentas de realizar o depósito prévio para ajuizar ação rescisória, con [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
Ao afirmar que documentos comprovando subordinação não foram analisados quando o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) [ Leia mais... ]
01 de julho de 2010
O Conselho Nacional de Justiça é acusado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) de ter alterado o julgament [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
A realização de exame psicotécnico em concursos públicos é motivo de tensão para muitos candidatos, devido à subjetividade do test [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
O município de Salvador ajuizou um pedido de Suspensão de Segurança (SS 4262) no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar rever [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Não é necessário acordo escrito para que seja válida cláusula de reserva de exclusividade de venda em determinada área de atuação. [ Leia mais... ]