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Notícias

Audiência entre trabalhadores da Hidrelétrica Jirau e construtoras será nesta sexta-feira

05 de abril de 2013

A audiência de conciliação para resolver o impasse entre o Sticcero (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civi [ Leia mais... ]

Cidadãos ricos e jovens acreditam pouco nas leis

25 de abril de 2013

As pessoas de renda elevada, mais jovens e com maior nível de escolaridade costumam acreditar pouco no cumprimento das normas. Ess [ Leia mais... ]

Falta de vaga já faz juiz mandar ladrão preso para casa

14 de maio de 2013

Caso chegou ao STF e decisão favorável pode beneficiar até 23 mil detentos que têm direito ao semiaberto, mas estão no fechadoA fa [ Leia mais... ]

Índios ocupam sede do PT em Curitiba contra a suspensão de demarcações territoriais

04 de junho de 2013

Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na manhã desta segunda-feira (3/6) a sede do diretório estadual do PT em Curi [ Leia mais... ]

Justiça condena 11 policiais envolvidos com tráfico de drogas no Rio

20 de junho de 2013

A Justiça de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, condenou 11 policiais militares e 13 pessoas envolvidas com o tráfico de dr [ Leia mais... ]

Cadastro de Improbidade passará a ser alimentado com decisões que tornam réu inelegível

05 de julho de 2013

Desde terça-feira (2/7), o Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa passa a ser alimentado ta [ Leia mais... ]

Novo prazo após desistência da ação em relação a corréu não se aplica a procedimentos sumários

25 de julho de 2013

O parágrafo único do artigo 298, do Código de Processo Penal (CPC), que determina um novo prazo para resposta em caso de desistênc [ Leia mais... ]

Estivador atingido por corrente de 50kg terá indenização de R$ 50 mil

12 de agosto de 2013

A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) di TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu restabelecer indenizaç [ Leia mais... ]

Liminar mantém posse de 3 mil famílias que moram em terreno do INSS no Rio

28 de agosto de 2013

A Justiça determinou, em caráter liminar, a manutenção da posse dos imóveis de cerca de 3 mil famílias moradoras do bairro Campinh [ Leia mais... ]

OAB pede que seja revogada resolução do CJF

16 de setembro de 2013

O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deliberou, nesta sexta-feira (13/9), que irá requer [ Leia mais... ]