21 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (20/9) é a decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou o Estado pelas mortes [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Empregado submetido a jornada de oito horas, em turno ininterrupto de revezamento estabelecido em acordo coletivo, não tem direito [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, garantiu o prosseguimento do processo de desapropriação em que [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Na tarde desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o interesse de agir do município de Voto [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho é competente para julgar processo em que ex-empr [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
O Governo do Estado do Pará ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4516), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tri [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
As liminares concedidas em todo o país garantindo o acesso de estudantes às provas discursivas do Exame Nacional do Ensino Médio ( [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Para a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (Documento de [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
O período em que um jogador profissional de futebol ficou afastado por conta de uma lesão sofrida durante uma partida pode implica [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indeniz [ Leia mais... ]