03 de outubro de 2013
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) apresentou consulta (CTA 70538) ao Tribunal Superior Eleitoral, na qual faz indagação sobre a apli [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
O Plenário Virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a existência de repercussão geral em matéria tratada no RE (Recurs [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quinta-feira (7) o pedido de desistência do Escritório Centra [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Na sessão do Supremo Tribunal Federal de quarta-feira (27), os advogados das instituições financeiras envolvidas nos processos so [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi imitido na última sexta-feira (13/12) na posse do antigo prédio da operadora Oi. O imóve [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A desembargadora do TJDFT da 6ª Turma Cível, relatora do recurso impetrado pelo MPDFT contra o Facebook do Brasil Ltda e Luluvise [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
Pedro Henry deve apresentar em dois dias, novamente, os valores que perceberá pelo trabalho e a carga horária a ser desempenhada. [ Leia mais... ]
11 de março de 2014
Foi homologado nesta segunda-feira (10) o resultado do concurso para provimento de cargos efetivos no Supremo Tribunal Federal, co [ Leia mais... ]
07 de abril de 2014
“Zona do meretrício, com pleno conhecimento e tolerância das autoridades administrativas e da sociedade local, não se caracteriza [ Leia mais... ]
09 de maio de 2014
Por maioria, o Tribunal Pleno julgou improcedente ação do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindispen/MT) (37323/ [ Leia mais... ]