09 de junho de 2014
Mais dois Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são instalados nesta sexta-feira (6 de junho) pelo Poder Judiciá [ Leia mais... ]
09 de julho de 2014
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou novo edital para concurso de estagiários da área de Direito. Segundo a assess [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Originária (AO) 1656 e assegurou a um juiz [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2014
A Terceira Seção reconheceu a legitimidade dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal para atuar nas ações de sua [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2014
O juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, condenou o Centro Universitário Univag a p [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) resolveu suspender a mudança de cinco locais de votação na comunidade da [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2014
Foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (14/11) portaria que suspende os prazos processuais no âmbito [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou por improbidade administrativa o ex-deputado e [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2015
O Magazine Luiza S/A foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil por inscrever, em cadastros negativos, o nome [ Leia mais... ]
05 de março de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença de primeira instância que condenou uma acusada [ Leia mais... ]