05 de abril de 2011
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sessão ordinária na manhã [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Em sessão realizada ontem (9), a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho negou prov [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
O saite Terra publicou na semana passada uma reveladora entrevista com Luís Antônio Corrêa da Costa, mais conhecido como Müller (C [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que duas irmãs menores de idade, uma brasileira e outra norte-amer [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
O Ministério Público Estadual interpôs a Apelação Cível nº 2011.015177-2 contra decisão que julgou improcedente sua ação civil púb [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômic [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segundo grau que condenou um médico ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus a delegado acusado de simular prisões no Espírit [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Está em pauta do Órgão Especial desta quarta-feira (9) a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2009.022436-0 movida pelo Prefeit [ Leia mais... ]