29 de novembro de 2011
A 5ª Turma Cível do TJMS, por unanimidade e com o parecer do Ministério Público, na última quinta-feira (24), julgou parcialmente [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
Não cabe ao STJ processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
A devassa nas contas bancárias e informações fiscais dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Filho, determinada pelo minis [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Ocorre nesta quarta (29/02), com previsão de início a partir das 8 horas, o julgamento de Anderson Moreno e Willian Jhony de Souza [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Representantes da Caixa Econômica Federal estiveram, na tarde desta quinta-feira (22/03), no gabinete do ministro Luis Felipe Salo [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Um funcionário público foi condenado pelo 5º Tribunal do Júri de São Paulo a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento que irá definir se recurso contra decisão que arquivou habeas [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Relator da medida provisória que altera a remuneração da caderneta de poupança, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) incluiu em seu [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
Brasília – A partir de hoje (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para [ Leia mais... ]