13 de setembro de 2012
Na administração pública, o reconhecimento administrativo de direito pleiteado pelo servidor implica renúncia tácita da prescrição [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o abono único, previsto em acordo coletivo pago pelo Banco do B [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
A Quarta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a apelação cível e garantiu os direitos s [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, nesta tarde (12/11), o julgamento da ação penal do Mensalão (AP 470). Os ministros [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2012
A Goodyear Brasil Produtos de Borracha Ltda e Alberto Whately Neto recorreram ao Superior Tribunal de Justiça por meio de recurso [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
A juíza de Direito Substituta 19ª Vara Cível de Brasília condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 8 mil, a título de danos [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
Na quarta-feira (6/2), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que as regras para o pagamento de aviso prévio para trabalhador de [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da BMW do Brasil, no qual buscava se eximir do p [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou reclamação contra decisão da Quinta Turma de Recurso [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
O juiz deve determinar a restituição das parcelas pagas pelos compradores assim que decretada a resolução do contrato de promessa [ Leia mais... ]