Notícias
Município é condenado por violação de túmulo em cemitério
18 de outubro de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação cível e condenou [ Leia mais... ]
Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor
07 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o fato de o Ministério [ Leia mais... ]
Banco do Brasil é condenado a indenizar aposentada vítima de golpe em agência
27 de novembro de 2013
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeira instância, q [ Leia mais... ]
Admitida possibilidade de bloqueio de bens de senador que responde por improbidade
16 de dezembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do senador Cícero Lucena e admitiu a hipótese de que seus b [ Leia mais... ]
Justiça anula ato que eliminou candidato de concurso
16 de janeiro de 2014
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, anulou ato da Polícia Militar de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
Processo de bancário contra Itaú volta ao TRT-SP para exame de assédio moral
07 de fevereiro de 2014
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, em sua primeira sessão de julgamentos em 2014, na quarta-feira (5), rec [ Leia mais... ]
BB e Judiciário firmam parceria para mutirão
07 de março de 2014
O Poder Judiciário e o Banco do Brasil assinaram nesta quinta-feira (6 de março) um Termo de Parceria com validade de 12 meses par [ Leia mais... ]
Plenário julga ADIs contra dispositivos de Constituições de quatro estados
04 de abril de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionam dispositivo [ Leia mais... ]
Verba indenizatória de oficiais segue para o Pleno
08 de maio de 2014
A minuta do Projeto de Lei para antecipação da Verba Indenizatória Por Atividade Externa (Vipae) – gratificação concedida aos ofic [ Leia mais... ]
OAB-RS realiza curso de PJe-JT para advogados de Sapucaia do Sul
05 de junho de 2014
A OAB/RS realizará na amanhã (6), em Sapucaia do Sul, um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJ [ Leia mais... ]