07 de julho de 2014
O Senado realiza esforço concentrado nos próximos dias 15, 16 e 17 para analisar alterações no Código de Defesa do Consumidor, na [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
O jornal "Valor Econômico" publicou reportagem de destaque nesta sexta-feira (1º) sobre a inclusão da advocacia no sistema de trib [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Prerrogativas, atuou na conquista de uma majoração de honorários de sucumbência. O [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discr [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de ir à Just [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt Ao requerer o bloqueio do patrimônio das maiores empreiteiras do País – medida que foi rejeita [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da Drogaria Rosário mantendo sentença que a condenou a pagar R$ 6 mil a crian [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
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03 de março de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]
06 de abril de 2015
Por considerar que houve propaganda enganosa, o juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Cível de Porto Velho, condenou oito [ Leia mais... ]