Notícias
TRF1 confirma validade do ato da Anvisa que indeferiu pedido de revalidação do registro sanitário de medicamento
28 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (An [ Leia mais... ]
TRF1: Acusado de extrair ouro ilegalmente em Terra Indígena Yanomami deve continuar em prisão preventiva
28 de outubro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a prisão preventiva i [ Leia mais... ]
TRF4: Quatro pessoas são condenadas a reparar danos ambientais, morais e materiais causados por construção em local indevido
28 de outubro de 2024
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou um casal proprietário de um loteamento, dois [ Leia mais... ]
TRT/MG: Ausência de pessoalidade exclui vínculo de emprego pretendido por cuidadora de idosos
28 de outubro de 2024
Uma cuidadora de idosa que podia ser substituída por outra pessoa no trabalho não teve o v [ Leia mais... ]
TJ/MG publica edital da recuperação judicial da 123 Milhas
28 de outubro de 2024
Documento convoca cerca de 800 mil credores e orienta sobre habilitação de créditos. Foi publicado nesta quinta-feira (24/1 [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher que realizou empréstimos em nome da mãe idosa
28 de outubro de 2024
Prejuízo ultrapassou R$ 40 mil. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/SC: Envio de comprovantes falsos de pagamento não configura crime impossível
28 de outubro de 2024
O envio de comprovantes falsos de pagamento, que simulavam a transferência imediata de din [ Leia mais... ]
TRT/SC: Banco deve indenizar gerente em R$ 40 mil por cobrança abusiva de metas
28 de outubro de 2024
Colegiado destacou que, embora a busca por resultados faça parte das atribuições normais de uma empresa, existem limites que devem [ Leia mais... ]
TRT/ES: Empregador é condenado a indenizar doméstica por danos morais por atraso no registro da CTPS
28 de outubro de 2024
De acordo com a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), o atraso no registro da CTPS e diversos descumprimen [ Leia mais... ]
TJ/PB: É legal a exigência de uso de tornozeleira eletrônica em regime aberto
28 de outubro de 2024
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu pela regularidade do uso de tornozeleira [ Leia mais... ]