13 de maio de 2015
Nas monarquias, dar juízes que resolvessem os conflitos entre as pessoas ou entre as pessoas e o Estado era mero favor do soberano [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
Quem acompanha o Superior Tribunal de Justiça há mais de cinco anos percebe que o tribunal vem mudando. Deixou de agir apenas reat [ Leia mais... ]
27 de julho de 2015
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou, no dia 17 de junho, uma audiência diferente: via Skype. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Terminou a peça. Expressão usada no teatro antigo. Foi também pronunciada pelo imperador Augusto na hora de sua morte. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Ao Deus desconhecido. Legenda encontrada por São Paulo num altar de Atenas e de que se serviu para falar de Cristo aos atenien [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Até este dia; até o presente momento. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Iguais com iguais se unem facilmente. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat O útil ao agradável. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região pagou mais de R$ 1,3 bilhão em precatórios de natureza alimentar devidos pela União, suas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prazo para ajuizar Embargos de Declaração contra decisão da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Espec [ Leia mais... ]