19 de agosto de 2009
Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarc [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu, em parte, o pedido de suspensão da decisã [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Nos dias 14 e 15 de setembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais se reúne sob nova Presidência e co [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN foi condenada a pagar a um condomínio de Natal, a título de indeniza [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que haja prossegui [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão final desfavorável [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusula de arbitragem firmada entre empregado estrangeiro e a Optiglobe do [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
A ferramenta do Google que fornece estatísticas detalhadas aos proprietários de sites sobre o número de visitantes, páginas mais a [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Justiça de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, concedeu nesta segunda-feira (14/11) liminar determinando que a Uniban abone [ Leia mais... ]