30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, acatada pela Justiça Eleitoral, que multou a pré-c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade Austral, da Argentina, promove de 5 a 9 de julho em Buenos Aires [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dois pedidos de Habeas Corpus em benefício de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, e de seu filho, Felipe Alexandre da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O SBT deve apresentar documentação que comprova o direito de exibir a novela Pantanal. A determinação é do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei n. 11.719/08 introduziu grandes mudanças no procedimento ordinário, colocando a defesa prévia escrita (que passa a ser obrig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rogerio Favreto A Lei Maria da Penha (lei 11.340/06) consagra um novo microssistema jurídico de enfrentamento da violência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Conselho Nacional de Justiça vai definir se os tribunais de Justiça podem estabelecer horários próprios de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os eleitores do Rio de Janeiro não poderão usar telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo e de qualquer outro tipo de a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Conversas telefônicas do genro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marcelo Sato, com o sócio-controlador da Agrenco do Brasil [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco editou o Provimento 28 para disciplinar aplicação da Lei 8.501/92, que trata sobre o [ Leia mais... ]