30 de janeiro de 2009
Uma criança que sofreu maus tratos da madrasta vai receber indenização por danos morais e materiais devido aos prejuízos psicológi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar Enquanto o Supremo Tribunal Federal não volta a julgar a ação que contesta o monopólio postal da União, as d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Condição negociada em acordo coletivo não incorpora de forma indefinida os contratos individuais de trabalho porque tem vigência l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito As prefeituras tendem a acrescentar critérios subjetivos para enquadrar as sociedades de profissionais na regra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Brasil é quinto colocado no ranking dos países latinos que possui maior taxa de homicídios na América Latina, e sexto no índice [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Levantamento parcial da Semana Nacional da Conciliação revela que o número de audiências chegou a 260 mil este ano. Segundo o Cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Morreu na noite de terça-feira (16/12), em Brasília, José Barros Northfleet, pai da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Prazo de instrução criminal não é absoluto e pode ser razoavelmente alongado em razão das circunstâncias do fato concreto. Sendo a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusado de homicídio em Milagres, interior do Ceará, Geones Correa de Lima questiona, no Supremo Tribunal Federal, a mudança de se [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Com a alegação de que foi pressionado pelo próprio partido a abandonar a legenda, o deputado federal Edmar Moreira (DEM-MG) pediu [ Leia mais... ]