Notícias
Lei capixaba que estabelece prazo para autorização de pedidos de exame e cirurgia é contestada no STF
17 de agosto de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4445, ajuiz [ Leia mais... ]
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
03 de setembro de 2010
Um médico, chefe do setor de ortopedia do Hospital São Rafael, na Bahia, vai receber indenização de R$ 20 mil por ter sofrido assé [ Leia mais... ]
Mentir no currículo pode virar crime
22 de setembro de 2010
Mentir no currículo pode se tornar crime, com detenção de dois meses a dois anos para infr [ Leia mais... ]
Ofensa leva ex-presidente da Brasil Telecom a indenizar ex-diretor do Banco do Brasil
13 de outubro de 2010
A extrapolação do direito à liberdade de expressão condenou a ex-presidente da Brasil Telecom a pagar R$ 60 mil de indenização por [ Leia mais... ]
Ex-deputado Natan Donadon é condenado pelo STF a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão
29 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente Ação Penal (AP 396) contra o ex-deputado federal Natan Donadon (PMD [ Leia mais... ]
Justiça mantém interdição civil de Champinha
18 de novembro de 2010
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a interdição civil de R. A. A. C., o Champinha, um dos envolvidos na morte de Liana Fri [ Leia mais... ]
Sentença que fixa alimentos inferiores aos provisórios, pendentes de pagamento, não retroage
06 de dezembro de 2010
A sentença que fixa pensão alimentícia em valores inferiores aos provisórios não retroage para alcançar aqueles estabelecidos e pe [ Leia mais... ]
Engenheiro argentino residente no Brasil pede liberdade ao STF
30 de dezembro de 2010
O engenheiro argentino L.A.S. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106831, pedindo a expedição, em ca [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão geral no debate sobre correção monetária de saldos do FGTS
25 de janeiro de 2011
Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sistema Plenário Virt [ Leia mais... ]
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
11 de fevereiro de 2011
Liminar formulada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4262, em que se discutem as regras de citação dos interessados na [ Leia mais... ]