20 de fevereiro de 2009
Aposentado pode contestar na Justiça cálculo do INSS mesmo sem prévio requerimento administrativo. A Turma Nacional de Uniformizaç [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira (4/3), a continuidade do depósito judicial dos royalties pagos pela Petrobr [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
por Aline Queiroz e Nadyenka Castro O procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, afirmou que amanhã irá apresentar denú [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar diferença salarial decorrente de desvio de função a centenas de servidores admitidos em [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Alessandro Cristo O Supremo Tribunal Federal manteve o limite de 30% para compensação de prejuízos pelas empresas nos pagamen [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Advogados e juízes se reuniram nesta quinta-feira (2/4) para criticar a aprovação da PEC dos Precatórios pelo Plenário do Senado. [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O freezer em uma residência é bem necessário para a manutenção da família moderna, portanto é impenhorável. O entendimento unânime [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Já são 15 os textos enviados pela sociedade civil ao ao Supremo Tribunal Federal para a audiência pública da saúde, a ser feita no [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
Uma reconstrução das conhecidas teorias ligadas à tipologia das normas que regulam os direitos fundamentais brasileiros. Assim pod [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O juiz Ricardo Gonçalves de Castro China, da 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), condenou cinco integrantes de um grupo acusad [ Leia mais... ]