Notícias
Parede de banheiro - Cresce número de ações contra blogueiros nos EUA
22 de maio de 2009
Reportagem do The Wall Street Journal publicada nesta quinta-feira (21/5) aponta que são cada vez mais frequentes os processos con [ Leia mais... ]
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28)
28 de maio de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (28), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
Plenário: Justiça do Trabalho não é competente para decidir sobre contratações temporárias feitas po
04 de junho de 2009
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) seguiu nesta quarta-feira (3) sete decisões da ministra Cármen Lúcia Antune [ Leia mais... ]
Tribunal de Contas estadual não pode exigir pagamento de multa para receber documentação
15 de junho de 2009
Apesar de ter autoridade para impor multas no caso de autoridades atrasarem a entrega de documentação exigida em lei, tribunais de [ Leia mais... ]
Publicidade dos atos - STF divulga em site devolução de pedidos de vista
22 de junho de 2009
O portal do Supremo Tribunal Federal na internet lançou um serviço que atualizará os leitores sobre a devolução dos processos em q [ Leia mais... ]
Governo do Acre desiste de recursos e retoma negociação de precatórios
29 de junho de 2009
O governo do Acre anunciou na semana passada, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, a desistência de recursos interposto [ Leia mais... ]
Lei que prorrogava licença maternidade é julgada inconstitucional em sede de liminar
16 de julho de 2009
Em sede de liminar, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, inconstitucional a Lei n. 1.551/09, que est [ Leia mais... ]
Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado
24 de julho de 2009
A 20ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a um consumidor por [ Leia mais... ]
Supremo recebe pedido de detenção e entrega do atual presidente do Sudão
31 de julho de 2009
O ministro Celso de Mello pediu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) na [ Leia mais... ]
STJ garante nomeação de aprovados em concurso público dentro do número de vagas
10 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou na questão relativa à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público. Por [ Leia mais... ]