Notícias
Agepen não responde por acidente ocorrido com interno em regime semiaberto
03 de agosto de 2011
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de apelação movido por P.P.A., que buscava indeniz [ Leia mais... ]
Ministro nega suspensão de processo contra empresário acusado de sonegar ICMS
19 de setembro de 2011
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de suspensão do processo contra o empresário L.C.G [ Leia mais... ]
Ford terá de indenizar casal por danos morais
03 de outubro de 2011
A Ford terá de indenizar um casal pelos transtornos causados pelos defeitos do carro zero quilômetro que compraram. O desembargado [ Leia mais... ]
Entenda o efeito da baixa da Selic no seu bolso
21 de outubro de 2011
A redução da taxa básica de juro, a Selic, de 12% para 11,50% na noite de quarta-feira (19) terá um efeito muito pequeno nas opera [ Leia mais... ]
Atualização de parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser feita pela correção plena
10 de novembro de 2011
A restituição das parcelas pagas a plano de previdência privada deve ser objeto de correção plena por índice que recomponha a efet [ Leia mais... ]
Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusão
30 de novembro de 2011
A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica. Com esse ente [ Leia mais... ]
Transferência de pontos na CNH muda em julho e condutores criticam burocracia
18 de janeiro de 2012
Para evitar fraude no uso de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), a transferência de pontos por multas vai mudar em todo País a [ Leia mais... ]
Decisões singulares serão disponibilizadas no portal do TJMS
09 de fevereiro de 2012
Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram uma proposta de resolução que disciplina a publicação de inteiro t [ Leia mais... ]
Nos Estados Unidos, o mesmo modelo de iPhone fabricado no Brasil é vendido por US$ 100 (cerca de R$ 170), mas é necessário ter contrato com alguma operadora de telefonia móvel. O aparelho brasileiro é vendido desbloqueado, permitindo ao usuário usar um ch
01 de março de 2012
Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (29/2), que o convênio de assistência ju [ Leia mais... ]
TJ-MS mantém Banco Bradesco condenado a pagar mais de R$ 15 mil por dano moral
26 de março de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) negou recurso do Banco Bradesco, em qu [ Leia mais... ]