29 de fevereiro de 2012
Com a proposta de contribuir para a evolução dos estudos relacionados ao Direito Concorrencial no Brasil, incentivar e atrair pesq [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativ [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
A venda de produtos farmacêutivos manipulados não sofre incidência do ICMS. A Leia mais... ]
10 de maio de 2012
O PSDB encaminhou ontem (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o sigilo sobre os documentos da Operação Vegas, da P [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Os provedores de acesso à internet não têm responsabilidade objetiva pela veiculação de toda e qualquer mensagem postada na rede. [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
“Zero Um” é o mais nervoso dos quatro policiais militares que revistam a casa de Marlene. Depois de encontrar um cigarro de maconh [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
O Itaú anunciou nesta segunda-feira que cortou as taxas de juros de suas linhas de financiamentos para pessoas físicas e jurídicas [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2012
Da Redação* Com um placar de 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal não rejeitaram uma Questão de Ordem que pedia [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
A prefeita de Campos dos Goytacazes e candidata à reeleição Rosinha Garotinho, que já foi governadora do Rio de Janeiro, teve conf [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
Decisão do juiz Eduardo Henrique Rosas, da Sexta Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, negou pedido de antecipação de tutel [ Leia mais... ]