18 de agosto de 2009
27 de agosto de 2009
Funcionário que permanece na estrutura de clube com permissão dos sócio-proprietários não detém a propriedade. Com isso, a Quinta [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a i [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
O profissional contratado como diretor de uma empresa, e sendo ainda seu sócio, tem direitos trabalhistas a reclamar? Essa é a tes [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é poss [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O Conselho Regional de Enfemagem (Coren) de Pernambuco não poderá reajustar a cobrança de anuidade dos profissionais do Estado par [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começa a aplicar a partir de hoje (26/10) uma nova sistemática nos casos de Recurs [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
O município que realiza obras de saneamento básico em área já invadida, sem ter agido para impedir o exercício da posse pelos prop [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso negou pedido de liminar formulados por dois candidatos que tiveram inval [ Leia mais... ]