Notícias
Justiça proíbe Monsanto de cobrar royalties por venda de soja transgênica
17 de abril de 2012
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a suspensão, em caráter liminar, da cobrança de royalties sobre a comercialização da soj [ Leia mais... ]
Dias Toffoli e Marco Aurélio completam ministros do STF no Tribunal Superior Eleitoral
11 de maio de 2012
Os ministros do Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada ontem (10/05), elegeram o ministro José Antonio Dias Toffol [ Leia mais... ]
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
01 de junho de 2012
A remuneração do curador, mesmo que ele seja herdeiro universal dos bens do tutelado, deve ser fixada por juízo competente, não se [ Leia mais... ]
EJUD-MS: 400 internautas prestigiam abertura de curso sobre processo eletrônico
29 de junho de 2012
Superando as expectativas, na abertura do curso Processo Eletrônico: Nova realidade do Jud [ Leia mais... ]
Depois de vazamento, Chevron diz que espera ser parceira do Brasil em desenvolvimento energético
18 de julho de 2012
Rio de Janeiro – Oito meses depois do início do vazamento de petróleo no Campo do Frade, a Chevron confirmou que pretende retomar [ Leia mais... ]
MS - Terminam na 3ª feira as inscrições para concurso do Tribunal de Justiça
03 de agosto de 2012
Terminam na próxima terça-feira as inscrições para o concurso público no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A insc [ Leia mais... ]
União estável simultânea entre um homem e duas mulheres
24 de agosto de 2012
Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã (SP), resolveram regularizar a situação. Eles pr [ Leia mais... ]
Cliente que pagou dívida e permaneceu no SPC receberá indenização
14 de setembro de 2012
O juiz titular da 6ª Vara Cível de Campo Grande, Daniel Della Mea Ribeiro, condenou as Lojas Americanas e a Financeira Americanas [ Leia mais... ]
Lewandowski alega falta de provas e vota pela absolvição de José Dirceu
05 de outubro de 2012
O ministro revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), Ricardo Lewandowski, concluiu na tarde de hoje (04/10) o seu voto quanto às [ Leia mais... ]
Juíza determina internação compulsória de dependente químico
25 de outubro de 2012
Uma mulher será internada compulsoriamente em uma clínica especializada para tratamento de dependentes químicos, conforme decisão [ Leia mais... ]