26 de julho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitiu a um policial civil a [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 29055) impetrado contra decisão que determinou a devolução do [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Com base na reiterada jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho que considera indevido o adicional de periculosidade a comis [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, atendendo à consulta da OAB/MS, autorizou os advogados sul-mato-grossenses a [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
A empresa Global Village Telecom Ltda. pode exigir, para contratar empregados, certidões ou atestados de antecedentes criminais. A [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um homem acusado de fraudar licitação para que o processo fos [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em quatro Mandados de Segurança (MS 29314, MS 2950 [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Apesar de a doença estar controlada, o trabalhador foi vítima de discriminação e ato abusivo, praticado pela Empresa Brasileira de [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento à Suspensão de Segurança (SS 4275) apresen [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A implantação do sistema de bilhete único no transporte público municipal de Guarulhos (SP) segue suspensa. A decisão é do vice-pr [ Leia mais... ]