10 de fevereiro de 2011
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da Telemar Norte Leste S.A. e dessa forma manteve condenação n [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
Por culpa exclusiva da vítima, não cabe indenização a jovem que teve as duas orelhas quase decepadas ao realizar exercício em apar [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
Por unanimidade, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) anulou hoje (17) dec [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
O direito à intimidade sucumbe diante de um direito maior, que é o direito a vida. Esse foi o princípio adotado pela maioria dos m [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
Publicado no Diário da Justiça do dia 6 de abril, o Provimento nº 230 que criou o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solu [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
Nos primeiros 10 dias de Mutirão Carcerário em Mato Grosso do Sul foram cadastrados 3.085 processos de réus condenados, dos quais, [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta segunda-feira (23/5) para julgamento pelo plenário o processo [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu o pagamento de adicional por periculosidade a uma ex-em [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
A repercussão geral, aplicada pelo Supremo Tribunal Federal aos processos de grande relevância social e econômica, está acumulando [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Começa nesta quarta-feira (3/8), em Brasília (DF), curso promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para modernizar as vara [ Leia mais... ]