18 de agosto de 2011
Dos suspeitos de envolvimento na morte do vereador Carlos Antonio Costa Carneiro, em 26 de outubro de 2010, o prefeito afastado Ma [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente ordem de habeas corpus para que uma mãe, condenada por levar drogas par [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A juíza da 3ª Vara Criminal de Londrina, Oneide Negrão de Freitas, pode ficar pelo menos 90 dias afastada do cargo e está proibida [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender os efeitos de condenação que [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Em pauta na Seção Criminal desta terça-feira (8), a partir das 14 horas, a Revisão Criminal nº 2011.027912-8 impetrada por L.C.C. [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
A Semana Nacional de Conciliação e de Execução no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) foi aberta com a realização de [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
Uma decisão do STF trouxe um importante precedente para sócios e administradores que respondem por dívidas tributárias de suas emp [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
O Santa Cruz Futebol Clube, do Recife (PE), não precisará pagar ao jogador Creedence Clearwater Couto, dispensado de seu elenco, o [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
Medida do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinando que cada parte entregue já digitalizada suas peças em açõe [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Na sessão de ontem (28/02) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o colegiado reafirmou seu entendimento de que o porte de [ Leia mais... ]