Notícias
Beneficiária da justiça gratuita terá isenção do pagamento de honorários periciais
01 de setembro de 2014
Uma bancária que já havia obtido os benefícios da gratuidade de justiça na instância regional conseguiu também, por decisão da Qua [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância se aplica aos casos de crime ambiental
25 de setembro de 2014
Por unanimidade, a 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Passos (MG) que absol [ Leia mais... ]
Projeto prevê monitoração eletrônica em adolescente infrator
22 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7306/14, do deputado João Campos (PSDB-GO), que permite a utilização de dispositiv [ Leia mais... ]
COMUNICADO FERIADO
20 de novembro de 2014
Prezados clientes,Informamos que hoje, dia 20/11/2014, não haverá expediente na SEDEP de C [ Leia mais... ]
Quinta Turma retoma horário regimental a partir de fevereiro
19 de dezembro de 2014
As sessões de julgamento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltarão a ter início às 14h a partir de fevereiro [ Leia mais... ]
Pena máxima para homem que estuprou jovem na frente da mãe
28 de janeiro de 2015
O Juiz de Direito Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal do Foro de Passo Fundo, condenou Douglas Saldanha da Maia por roubo e [ Leia mais... ]
Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio
05 de março de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confi [ Leia mais... ]
OAB/MS, SP e CFOAB conquistam vitória em favor da advocacia
08 de abril de 2015
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a OAB São Paulo e o Conselho Federal obtiveram liminar fav [ Leia mais... ]
Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé
24 de junho de 2015
Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
PGR questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
29 de julho de 2015
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5351) ajuizada pelo procurador-geral da Repúbli [ Leia mais... ]