30 de novembro de 2012
A Primeira Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de primeira instância que negou indenização a empregado que se acidento [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
Nesta terça-feira (18/12), o Senado aprovou, sem alterações, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 30/2012, proveniente da Medida Pr [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
O atraso reiterado no pagamento de salários viola os direitos de personalidade do empregado por causa de sua natureza alimentar e [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
Após uma vistoria na quarta-feira (6/2) no Hospital Geral de Bonsucesso, o defensor público federal Daniel Macedo informou que pod [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não inc [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Em palestra proferida no curso Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (23/4), que o Tribunal de Justiça do Paraná refaça a list [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
O árbitro de futebol Paulo Cesar de Oliveira perdeu o processo por danos morais que movia na Justiça contra o técnico Luiz Felipe [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda e terça-feira (03 e 04/06) seminário sobre direito à saúde. O evento será rea [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (18/6) o novo projeto de lei que trata do cálculo para distribuição do FPE (Fundo de P [ Leia mais... ]