04 de julho de 2013
Mesmo quando há responsabilidade solidária em uma ação civil pública motivada por dano ao meio ambiente, não é necessária a formaç [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma empregada estatal que havia sido dispensada sem motivo ju [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
Dois madeireiros foram condenados a pagar R$ 21 milhões de indenização pelo desmatamento ilegal de uma área de 5.659 hectares de v [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu o valor da condenação do cartunista Ziraldo e do ex-prefeito de Foz do Iguaçu, P [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
Nos primeiros oito meses de 2013, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) julgou 7,5% a mais de proc [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil replicou a nota oficial emitida pela OAB/SE, no final da tarde de ontem (17/10 [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou portaria que declarava um ex-servidor da Agência Brasileira de Intel [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso de apelação cível e cond [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimen [ Leia mais... ]