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Notícias

Pausa imprópria - Lei não poderia dar efeito suspensivo à execução fiscal

30 de janeiro de 2009

por Marcio Basso O advento da Lei 11.382/06 trouxe profundas alterações no processo de execução extrajudicial, acarretando uma [ Leia mais... ]

Bomba relógio - Problema da previdência social precisa ser enfrentado

30 de janeiro de 2009

por Luiz Roberto Kallas A explosão da terceira idade, ou no inglês Old Boom, é um fenômeno demográfico caracterizado pelo envel [ Leia mais... ]

Esferas independentes - Promotor não será julgado por júri, diz sua defesa

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Mesmo depois de confirmado o não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, pelo Plenário do Conselho [ Leia mais... ]

Grampos ilegais - Diante do silêncio de Lula, oposição ameaça processá-lo

30 de janeiro de 2009

Com o silêncio do presidente Lula em relação à confirmação de grampos ilegais feitos em telefones do Supremo Tribunal Federal, de [ Leia mais... ]

Interceptações prorrogadas - Réus contestam decisão que quebrou seus sigilos

30 de janeiro de 2009

Acusados de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, sete comerciantes pernambucanos apresentaram, em [ Leia mais... ]

Turnos: jornada especial só se aplica se expediente adentrar horário noturno

30 de janeiro de 2009

Para que um trabalhador tenha direito à jornada de seis horas do sistema de turnos ininterruptos de revezamento, é necessário que [ Leia mais... ]

Liga da Justiça - TSE nega liberdade a dois acusado de ligações com milícia

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral negou, pela segunda vez, nessa quarta-feira (1/10), Habeas Corpus para acusados de terem ligações co [ Leia mais... ]

Seminário Luso- Brasileiro - Especialistas de três países discutem Direito Imobiliário

30 de janeiro de 2009

Durante o III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, especialistas em Direito Imobiliário do Brasil, Espanha [ Leia mais... ]

Exame obrigatório - TRF cassa liminar que dispensava bacharéis de prova

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) cassou decisão liminar que dispensava seis bacharéis de passar pelo exame da OA [ Leia mais... ]

Condenação partida - STF julga pagamento de honorários antes de precatórios

30 de janeiro de 2009

por Alessandro Cristo A execução de honorários advocatícios separada do pagamento de precatórios deve ser discutida nesta quart [ Leia mais... ]