03 de abril de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário em agravo regim [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
A RN Gráfica e Editora Ltda, gráfica de O Jornal de Hoje, de circulação no Rio Grande do Norte, foi condenada a pagar indenização [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
Por Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Na Justiça Estadual de São Paulo há o seguinte sistema de entrâncias: Entrância in [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
A Volkswagen do Brasil ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Re [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
A empresa Ferrovias Bandeirantes S.A. – Ferroban foi responsabilizada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho pelo pagam [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A Justiça de São Paulo decidiu mandar o ex-jogador de futebol Janken Ferraz Evangelista a júri popular. Ele é acusado de matar a e [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O pleno do Conselho Nacional de Justiça decidiu anular o ato de concessão de aposentadoria por invalidez para o juiz Marco Antônio [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Somente se pode considerar, objetivamente, de boa-fé o comprador que adota mínimas cautelas para a segurança jurídica da aquisição [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
A cláusula de fidelidade prevista em contratos de telefonia móvel é questão de Direito Público, porque trata de concessão de servi [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será a sede do lançamento oficial em Brasília do VI Prêmio Innovare, na próxima quinta-feira [ Leia mais... ]