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Notícias

Proposta proíbe empresas de crédito de criar restrições próprias para os clientes

21 de outubro de 2014

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7654/14, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que impede empresas que concedem empré [ Leia mais... ]

HSBC mantém suspensão das demissões e irá rever dispensas irregulares

18 de novembro de 2014

Mobilização: essencial para abrir negociações que continuam na próxima terça Na segunda reunião específica ocorrida na manhã dest [ Leia mais... ]

Banco deve ressarcir cliente roubado fora da agência após saque

18 de dezembro de 2014

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma instituição bancária a indenizar uma empresa e seu r [ Leia mais... ]

Plantão judiciário será presencial neste fim de semana

26 de janeiro de 2015

Lembrar Senha Últimas Informações processuais (61) 3319-8410 Reportagens Especiais Arquivo de notícias Informações para jo [ Leia mais... ]

Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada

03 de março de 2015

Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]

PGR questiona competência do TJDFT para julgar autoridades estaduais

07 de abril de 2015

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5278), ajuizada pela Procuradoria Geral da Repú [ Leia mais... ]

Trabalho fora de presídio também conta para remição de pena, decide STJ

14 de maio de 2015

O trabalho externo pode ser contado para remir a pena de condenados à prisão. Segundo decisão unânime da 3ª Seção do Superior Trib [ Leia mais... ]

Objeto estranho em refrigerante não gera dano moral se não for ingerido

22 de junho de 2015

A presença de um corpo estranho dentro de uma garrafa de refrigerante, por si só, não gera direito à indenização por danos morais. [ Leia mais... ]

Compra frustrada por bloqueio do cartão gera dever de indenizar

27 de julho de 2015

Sentença proferida pelo juiz da 12ª Vara Cível de Campo Grande, Wagner Mansur Saad, condenou uma empresa de cartão de crédito e ad [ Leia mais... ]

ad argumentandum tantum

30 de novembro de -0001

lat Somente para argumentar. Concessão feita ao adversário, a fim de refutá-lo com mais segurança. [ Leia mais... ]