Notícias
STJ encaminha ao Supremo pedido para suspender fornecimento de medicamento
01 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, encaminhou com urgência ao Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
TST cancela Orientação Jurisprudencial 154
15 de outubro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria dos ministros do Pleno, cancelar a Orientação Jurisprudencial nº 154 da Subse [ Leia mais... ]
Enquadramento como empregado ou sócio requer análise de provas
28 de outubro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou rediscutir a existência de vínculo de emprego entre o autor da ação (di [ Leia mais... ]
Ação de empregador contra empregado: município queria de volta os 40% do FGTS
16 de novembro de 2009
São raras as ações movidas pelo empregador para obter, na Justiça do Trabalho, algum ressarcimento de um trabalhador. No entanto, [ Leia mais... ]
Suspensa lei que dava gratuidade nos estacionamentos de shoppings de SP
27 de novembro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (26/11), a lei que determinava a gratuidade nos estacionamentos d [ Leia mais... ]
Às vésperas do recesso, tribunais fazem sessões extras para adiantar julgamentos
15 de dezembro de 2009
A última semana, neste ano, de julgamentos no Supremo Tribunal Federal não terá nada de comum. Novas súmulas vinculantes, inquérit [ Leia mais... ]
Eleições nos tribunais vão parar no Supremo
07 de janeiro de 2010
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal definir que apenas os integrantes mais antigos [ Leia mais... ]
Associação de juízes contesta regime especial de pagamento de precatórios
28 de janeiro de 2010
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]
Advogado deve ser indenizado por viajar em ônibus superlotado
17 de fevereiro de 2010
A Real Transportes e Turismo (Empresa Reunidas) deve indenizar um passageiro em R$ 1,5 mil por conta da superlotação de um ônibus [ Leia mais... ]
Trabalhadora de casa lotérica não se enquadra como bancária
08 de março de 2010
Trabalhar na função de caixa em casa lotérica não permite ser enquadrado como bancário e usufruir das normas coletivas da categori [ Leia mais... ]