Notícias
Cláusula quota litis não fere ética-disciplinar da OAB, mas deve ser exceção
13 de outubro de 2010
O contrato firmado entre o advogado e seu cliente com cláusula quota litis, ou seja, que a [ Leia mais... ]
Não cabe mandado de segurança à Corte Especial contra decisão liminar do STJ em habeas corpus
29 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da Fazenda Nacional para que fosse reconsiderada a dec [ Leia mais... ]
Alceu Marques é nomeado PGJ de Minas Gerais
18 de novembro de 2010
O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, nomeou Alceu José Torres Marques ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do estad [ Leia mais... ]
Mesmo se decisão é publicada resumidamente, a intimação é válida
06 de dezembro de 2010
Se a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja [ Leia mais... ]
Unifloresta questiona decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
30 de dezembro de 2010
A Associação da Cadeia Produtiva Florestal da Amazônia (Unifloresta) questiona, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), decisões [ Leia mais... ]
Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre
25 de janeiro de 2011
Duas clientes do Banco ABN AMRO Real não conseguiram indenização por danos morais e materiais pelo roubo de bens armazenados em co [ Leia mais... ]
Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente
11 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de serventuária para ter direito a nova escolha de serve [ Leia mais... ]
Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada
01 de março de 2011
A TAP Air Portugal foi condenada a indenizar um casal que teve uma das malas extraviadas em R$ 10 mil por danos morais. O casal vi [ Leia mais... ]
SDI-2 julga improcedente rescisória de decisão que desfez acordo fraudulento
21 de março de 2011
Uma trama que pretendia fraudar créditos trabalhistas, fiscais e previdenciários teve mais um capítulo com a decisão da Subseção 2 [ Leia mais... ]
Castelo de Areia: autorização de escutas telefônicas apenas com base em denúncia anônima é ilegal
06 de abril de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, considerou ilegais as provas obtidas a partir de escutas telefôn [ Leia mais... ]