30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério, acusado de coordenar uma quadrilha para a extorsão de empresários com problemas fiscais, pediu Habeas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A servidora da Receita Federal, Márcia Rosane Penha da Silva, foi condenada a dois anos de prisão por peculato pela 5ª Turma do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não poderá decidir sobre a fusão das empresas de telefonia Oi e Brasil Telecom até [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando a prisão é determinada por crime flagrante, não se pode exigir do juiz que demonstre a necessidade de manter a cautelar, at [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública do Distrito Federal comemora o número de atendimentos feitos em 2008, apurados em balanço divulgado pelo órgã [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar Para dois ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal, é até compreensível que os atuais membros da cort [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
A dona de um terreno baldio em Cuiabá está obrigada a pagar ao município multa imposta por não limpar o local no prazo de 10 dias [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O desembargador federal Antônio Souza Prudente toma posse nesta quinta-feira (5/3) como vice-presidente do Tribunal Regional Feder [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
por Jefferson da Luz A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, considerou o projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Análise foi suspensa duas vezes e recomeça favorável aos índios. Sessão vai recomeçar às 9h com voto do ministro Marco Aurélio Me [ Leia mais... ]