25 de abril de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua última sessão ordinária, realizada no último dia 13, reconheceu a existênc [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
Por entender que são institutos autônomos, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a gratuidade de justiça [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariá [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu condenação imposta a uma mulher denunciada por tentativa de furto em supermercad [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ação de improbidade administrativa proposta contra juíza do Tri [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul, foi condenado a indenizar dano moral no valor de R$ 4 mil, corrigidos monetariamente [ Leia mais... ]
20 de julho de 2011
A Polícia apreendeu o quarto adolescente, também de 17 anos, envolvido na morte de Thiago Rosa, 26 anos. No total, cinco garotos t [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A 5ª Turma Cível deu parcial provimento à Apelação Cível nº 2011.013680-4 interposta por M.A.D.C. e outros em face da Enersul, inc [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
A Vara do Trabalho de Catalão (GO) condenou a multinacional Voith Siemens ao pagamento de danos morais por não cumprir uma prome [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
O instrumento de suspensão de liminar e sentença não pode ser usado contra decisão de corte inferior que concedeu pedido anterior [ Leia mais... ]