26 de março de 2009
Compartilhar experiência para aperfeiçoar o Poder Judiciário dos países do Mercosul. Este é o objetivo de um acordo assinado nesta [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Por Marina Ito Os corregedores de Justiça dos tribunais do país estão reunidos no Rio de Janeiro para discutir soluções para o si [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O advogado Roberto Podval deve assumir a defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabell [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, entregou o projeto de lei do novo Código de Processo Penal ao pre [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O grupo itinerante de apoio aos juízes das varas de Execução Penal e Criminal de Mato Grosso está fazendo audiências em unidades p [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Por Bruno Barata Magalhães O recurso de Agravo de Instrumento, renomeado simplesmente Agravo, após a edição da Lei federal 8.950/ [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) inicia em junho curso avançado de Direito Constitucional. As aulas serão online e [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Democratas (DEM) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4245, questionando ato [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta es [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de habeas corpus de condenado pelo crime de estelionato [ Leia mais... ]