25 de julho de 2013
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em favor do Ministério Público do Rio [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
O Programa Pai Presente completa três anos neste mês de agosto. Coordenado pela CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça), em parceri [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2013
A Oi S.A. ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cautelar (AC) 3433, com pedido de liminar, para suspender decisão do Tr [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
O furto de veículo estacionado em supermercado configura dano moral puro, sem necessidade de se provar o sofrimento alegado, se o [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
Mais de 30 índios, representantes de diversas etnias indígena, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (2/10) com o presidente em [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2013
Cláusula contratual que estabelece a perda integral do preço pago, em caso de cancelamento do serviço, constitui estipulação abusi [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Os advogados que têm 30 dias para fazer a renovação da Certificação Digital devem ficar atentos. A renovação precisa ser feita ant [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2013
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul inaugura nesta terça-feira (17/12), em Porto Alegre, a 5ª Turma Recursal dos Juizados Espec [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A 9ª Câmara Cível do TJRS atendeu em parte recurso apresentado pela Google Brasil Internet LTDA. contra a determinação de eliminar [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
O funcionário de uma renomada rede de fast food foi condenado a 4 anos de reclusão, pelo crime de extorsão. A decisão é da 2ª Turm [ Leia mais... ]