29 de novembro de 2011
Assim como na prisão preventiva, a exigência de fiança pelo juiz deve vir acompanhada de elementos concretos que a fundamentem, da [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
Na última terça-feira (10), a 2ª Câmara Cível julgou procedente a Apelação Cível nº 2011.033683-7 interposta por S.K.C.M. em face [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal e determinou o encaminhamento de ação penal (AP 66 [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Um consumidor que teve o nome indevidamente incluído em cadastro de maus pagadores por mais de duas décadas será indenizado em R$ [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
Com as alterações promovidas pela Lei 9.528/97, não é mais possível acumular o auxílio-acidente e a aposentadoria. A decisão foi d [ Leia mais... ]
10 de maio de 2012
O julgamento de cinco acusados da morte do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, em janeiro de 2002, tem início previsto para a [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Decisão proferida pelo juízo da 25ª Vara Cível de Brasília condenou a empresa “MRV Engenharia e Participações S/A” a indenizar, po [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A prefeitura de Porto Alegre vai promover uma reunião amanhã (17) para tra [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
O informativo jurídico FATO NOTÓRIO apresenta a relação dos 38 réus – e as respectivas acusações individuais – que serão julgados [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
A Justiça Eleitoral considera inaptas 19 candidaturas a vereador em Campo Grande nas eleições deste ano, segundo informações do si [ Leia mais... ]