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Notícias

veritas odium parit

30 de novembro de -1

lat A verdade gera o ódio. Conceito emitido por Terêncio, cujo pensamento é o seguinte: a complacência produz amigos e a franqueza [ Leia mais... ]

Negativa de jurisdição - Ex-policial reclama de recurso parado há seis meses

30 de janeiro de 2009

O ex-policial militar Adailtom dos Santos Silva, condenado por homicídio, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]

Mercado Jurídico - Setor de energia do Brasil atrai investimentos da China

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura O departamento de fusões e aquisições de Noronha Advogados começou o ano comemorando a expansão da área. Ao [ Leia mais... ]

Silêncio religioso - Anjos que nos ajudem a dizer o que acontece com o dízimo

30 de janeiro de 2009

por Eduardo Mahon Está mais do que na hora de acabar com facilidades sem qualquer fundamento. A boquinha das isenções para igre [ Leia mais... ]

Operação Oeste - Delegado é condenado por concussão e perde o cargo

30 de janeiro de 2009

O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília (SP) Washington da Cunha Menezes foi condenado, no dia 28 de fevereiro, a quatro [ Leia mais... ]

Vai e volta da lista - TJ-SP vota na quarta indicações para quinto da OAB

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Quase três anos depois de rejeitar uma das listas sêxtuplas feitas pela seccional paulista da OAB, o Trib [ Leia mais... ]

Comercialização proibida - Carrefour não pode vender bebidas alcoólicas em estrada

30 de janeiro de 2009

Está suspensa a liminar que permitia a comercialização de bebidas alcoólicas pelas franquias do hipermercado Carrefour, com acesso [ Leia mais... ]

Direito de falar - STF aceita confissão espontânea como atenuante de pena

30 de janeiro de 2009

A confissão espontânea é motivo para atenuar a pena. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que condedeu Habeas [ Leia mais... ]

Fonte de renda - STJ decide se incide IR sobre salário pago no exterior

30 de janeiro de 2009

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção [ Leia mais... ]

Hóspede bem-vindo - Condomínio não pode barrar cachorro indiscriminadamente

30 de janeiro de 2009

Condomínio não pode barrar a permanência de cachorro em apartamento indiscriminadamente. O entendimento é do juiz Aureliano Albuqu [ Leia mais... ]