30 de janeiro de 2009
por Humberto Gomes de Barros Ao completar 19 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça ganha o mais poderoso instrumen [ Leia mais... ]
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por Lilian Matsuura Em seis anos desde a fundação, o número de advogados cresceu três vezes e o de clientes passou de 199 para [ Leia mais... ]
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O Tribunal Superior Eleitoral recebeu mais um recurso da defesa do deputado federal Sarney Filho (PV-MA) contra a manutenção da mu [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
É impenhorável o imóvel usado como residência, mesmo que esteja hipotecado em documento de confissão de dívida. O entendimento foi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de Itapaci (GO), Francisco Agra Alencar Filho, foi condenado a sete anos e onze meses de prisão por desvio do dinhei [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos O colunista da revista Veja Diogo Mainardi e a Editora Abril foram condenados a pagar 500 salários mínimos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral de São Paulo insiste em multar o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) e o deputado estadual Eni [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rubens Naves, Eduardo Pannunzio e Valéria Trezza O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) rec [ Leia mais... ]