14 de maio de 2013
A liminar obtida pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) que garantia o atendimento aos presos com tuberculose [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região condenou o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (CE [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça aprovou projeto do governo do Rio Grande do Norte que prevê [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
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24 de julho de 2013
A Quinta Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou academia de ginástica a indenizar frequentador [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu nesta quinta-feira (8/8), os presidentes do CFM (Conselho Federal de Med [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
Convocados para suprir a ausência de ministros e reforçar os julgamentos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal publicou na quinta-feira (12/9) o acórdão em que decidiu a necessidade de justa causa para demissão de [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A construtora MRV foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a indenizar um cliente por danos morais e materiais. Al [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou entendimento sobre a natureza do crime de descaminho, previsto no a [ Leia mais... ]