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Notícias

Efeito especial - Marta não pode usar computação em sua propaganda

30 de janeiro de 2009

A candidata a Prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e a coligação Uma Nova Atitude Para São Paulo (PT, PC do B, PDT, PTN, P [ Leia mais... ]

Filho de brasileiros - Argentino que queria concorrer a vereador é inelegível

30 de janeiro de 2009

O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, não admitiu que o nome do argentino Aldo Andréz Baez, que pretendia conc [ Leia mais... ]

Vida ou morte - Supremo abre exceção e põe em liberdade acusada doente

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas que tem [ Leia mais... ]

Mudança de Comarca - Dois juízes tomaram posse em Campo Grande na segunda

30 de janeiro de 2009

Os juízes Albino Coimbra Neto e Olivar Augusto Roberti Coneglian tomaram posse, na segunda-feira (13/10), em Campo Grande (MS). Os [ Leia mais... ]

Caso de substituição - STF permite troca de testemunha na ação do mensalão

30 de janeiro de 2009

A lei brasileira admite a substituição de testemunha não localizada. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, que negou recur [ Leia mais... ]

Direito de defesa - Adesão ao Refis é matéria infraconstitucional, diz STF

30 de janeiro de 2009

Não cabe ao Supremo Tribunal Federal analisar exclusão de empresa no Refis (Programa de Recuperação Fiscal) porque a matéria é inf [ Leia mais... ]

Inquérito Policial - Delegados da PF se reúnem para debater alteração no CPP

30 de janeiro de 2009

Começa nesta segunda-feira (17/11), o I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo. O encontro vai até o dia [ Leia mais... ]

Perda do poder - Juiz cassa candidatura de prefeito eleito em Jundiaí

30 de janeiro de 2009

O prefeito eleito em Jundiaí (SP), Miguel Haddad (PSDB), e seu vice, Luiz Fernando Machado (PSDB) tiveram suas candidaturas cassad [ Leia mais... ]

Autorização estadual - Usina obtém liminar para fazer obra sem licença do Ibama

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia A empresa MPX Energia pode continuar a construção da Usina Termoelétrica de Pecém (CE) mesmo sem a licença [ Leia mais... ]

Preço da arte - Negado segundo HC a mulher que pichou Bienal

30 de janeiro de 2009

O tribunal de Justiça de São Paulo negou, pela segunda vez, pedido de Habeas Corpus para Caroline Pivetta da Mota presa em flagran [ Leia mais... ]