07 de novembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a um juiz, em razão [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
A corregedora do Tribunal Regional da 11ª Região (AM), desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, acolheu o pedido formulado por u [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
Com a adjudicação de bem penhorado se declara e estabelece que a propriedade de uma coisa transfere-se de seu primitivo dono para [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
O juiz Ademir Bernardes de Araújo Filho, da comarca de São Gotardo, determinou que a Copasa e o município de São Gotardo concluam [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de A [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
Floricultura que não entregou mercadoria para consumidora terá que pagar indenização por dano moral e a devolução do valor pago pe [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
Com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão de hoje (3), o julgamento da Ação [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Um grupo de trabalho criado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar o cumprimento da Meta 4 de 2014 do Pode [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 32950, impetrado pelo ex-s [ Leia mais... ]
07 de julho de 2014
Com o objetivo de discutir assuntos relacionados com a alta do custo de vida da população, entre outras demandas, a Comissão de De [ Leia mais... ]