Notícias
TJ/RN: Plano de saúde deve ressarcir família de bebê prematuro que precisou de cirurgia de emergência
25 de outubro de 2024
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que um plano de saúde deve ressarcir, no va [ Leia mais... ]
TRT/SP: Gerente humilhada por chefe de cozinha será indenizada por dano moral
25 de outubro de 2024
Trabalhadora de um restaurante localizado na Barra Funda, zona oeste de São Paulo-SP, obte [ Leia mais... ]
Venda de sentenças no STJ: Mensagens trazem novos nomes graúdos
24 de outubro de 2024
Mais um ministro da corte e um conselheiro do CNJ são mencionados nos diálogos da quadrilh [ Leia mais... ]
STF invalida normas do PA e de MS que previam sucessão de governador sem eleição
24 de outubro de 2024
Constituições estaduais definiam que, em caso de dupla vacância, os presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
STF suspende norma que proíbe grupos econômicos de explorar loterias em mais de um estado
24 de outubro de 2024
Ministro Luiz Fux atendeu a pedido do Estado de São Paulo, que tem leilão para a concessão do serviço marcado para 28/10. O [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
24 de outubro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.103.305 e 2.109.221, de relatoria do ministr [ Leia mais... ]
STJ: Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido
24 de outubro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulas as provas decorrentes do acesso ao telefone celular de um homem [ Leia mais... ]
STJ: FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários advocatícios
24 de outubro de 2024
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garan [ Leia mais... ]
TST: Acordo que limita auxílio-creche a pais com guarda exclusiva de crianças é válido
24 de outubro de 2024
Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais. Resumo: A Copel conseguiu manter uma cláusula de [ Leia mais... ]
TST: Retratação de testemunha não muda justa causa por fraude em atestados
24 de outubro de 2024
Decisão foi baseada em depoimento de dentista que depois mudou sua versão dos fatos. [ Leia mais... ]