30 de janeiro de 2009
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, embora aprovada por quorum qualificado pelo Congresso Nacional, ainda n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça paulista manteve a decisão que livrou Wanderson Nilton da Paula Lima, o Andinho, de ir a júri p [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2009
Por Celso Luiz Limongi A Folha recentemente dedicou espaço ao Poder Judiciário tratando da taxa de congestionamento de ações judi [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2009
Por Morton Scheinberg [Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo, desta segunda-feira (23/2)] A judicializaç [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
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26 de março de 2009
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03 de abril de 2009
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15 de abril de 2009
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27 de abril de 2009
Dez manifestantes protestaram em frente ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira (24/4), contra a atuação do ministro Gilmar Me [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O recrudescimento punitivo e a segurança jurídica foram os temas escolhidos pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de D [ Leia mais... ]