Notícias
Vítima que provoca acidente de trânsito não tem direito a indenização
04 de agosto de 2014
Comprovada a culpa exclusiva da vítima pelo acidente de trânsito, ela não tem direito a indenização. O entendimento é da 2ª Câmara [ Leia mais... ]
Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral
29 de agosto de 2014
A Consolidação das Leis do Trabalho dedica todo o Capítulo I, do Título II à "identificação profissional" do trabalhador, estabele [ Leia mais... ]
TRT Goiás não reconhece vínculo empregatício entre cabeleireira e dona de salão de beleza
24 de setembro de 2014
Uma cabeleireira que trabalhava no salão Deividiana Centro de Beleza e Estética, no setor Bueno, não conseguiu provar vínculo empr [ Leia mais... ]
Presidente da OAB participa de homenagem do IAB a Ricardo Lewandowski
21 de outubro de 2014
No primeiro dia da XXII Conferência Nacional dos Advogados, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, f [ Leia mais... ]
Geração de emprego em outubro tem pior resultado desde 1999
18 de novembro de 2014
Segundo o Caged, o saldo de geração de empregos ficou negativo em 30.283; pela 1ª vez, há [ Leia mais... ]
Motorista que provocou acidente após crise de epilepsia tem justa causa revertida
18 de dezembro de 2014
A Justiça do Trabalho condenou a Transporte Coletivo de Rolândia Ltda., do Paraná a pagar todas as verbas rescisórias a um motoris [ Leia mais... ]
Pensão por morte não pode ser paga ao mesmo tempo à viúva e à concubina
26 de janeiro de 2015
É vedada a concessão simultânea de pensão por morte à viúva e à concubina. Isso porque, de acordo com jurisprudência dos tribunais [ Leia mais... ]
Novo pedido de justiça gratuita só é necessário quando houver negativa ou revogação anterior
03 de março de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]
Membro do Ministério Público não está imune à perda do cargo em caso de improbidade
07 de abril de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público de Min [ Leia mais... ]
País corre risco de aprovar pior Código Penal da história, criticam especialistas
14 de maio de 2015
Na ordem do dia do Senado, o projeto que pretende reformar o Código Penal Brasileiro traz em seu DNA o punitivismo que colocou em [ Leia mais... ]