30 de janeiro de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu a reintegração dos servidores públicos demitidos no govern [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávio Luís Blumer Lavorenti Com o objetivo de aumentar as oportunidades de trabalho aos jovens e estudantes recém-formados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Eduardo Appio O Supremo Tribunal Federal, na data de 12 de junho de 2008, nos autos dos RE 556.664, 559.882, 559.943, abriu [ Leia mais... ]
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Joaquim Barbosa rejeitou um recurso contra o prefeito de Sousa (PB), Salomão Benevides G [ Leia mais... ]
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por Arryanne Queiroz A Suprema Corte norte-americana reconheceu o direito constitucional do policial de algemar suspeitos duran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Medicina de Garahuns (Fameg), em Pernambuco, pode continuar funcionando. O Supremo Tribunal Federal indeferiu o ped [ Leia mais... ]
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O Ministério Público de São Paulo pediu a revogação da liberdade provisória do estudante Gil Rugai e decretou sua prisão preventiv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“A garantia de direitos trabalhistas não traz prejuízos para a economia nem para o mercado de emprego.” A declaração é do senador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta quarta-feira (1º de outubro), as publicações do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Desde que o ministro Gilmar Mendes resolveu arrostar os abusos cometidos contra a privacidade das co [ Leia mais... ]