Notícias
É permitido nadar nu!
11 de junho de 2010
A Turma Recursal Criminal do Estado do RS absolveu homem acusado de ato obsceno por nadar nu no Rio Pulador, na cidade de Ibirubá [ Leia mais... ]
STJ rejeita pedido para suspender sustação de processo de cassação de prefeito
05 de julho de 2010
A decisão que sustou o processo político-administrativo relativo à cassação do mandato do prefeito Romário Vicente Alves Ferreira, [ Leia mais... ]
Continuidade de ação pela Lei Maria da Penha independe de audiência de ofendida
27 de julho de 2010
Não há previsão na Lei Maria da Penha quanto à realização de audiência preliminar para a o [ Leia mais... ]
Associações de delegados e peritos da PF questionam atribuições da Polícia Rodoviária Federal
17 de agosto de 2010
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) ajuiza [ Leia mais... ]
Trabalhadora gestante ganha indenização por demissão indevida
03 de setembro de 2010
Trabalhadora que estava grávida quando foi demitida do emprego, sem justa causa, conseguiu anular a decisão judicial que lhe negou [ Leia mais... ]
Honorários advocatícios de sucumbência em ação de acidente de trabalho
22 de setembro de 2010
Em decisão pouco comum, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão decidiu pelo pagamento de honorários advocatícios [ Leia mais... ]
Especialistas em Direito Desportivo escrevem sobre administração de times e uso de imagens
13 de outubro de 2010
O sucesso do Curso de Direito Desportivo Sistêmico, feito há quatro anos na Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo, insp [ Leia mais... ]
STJ define prazo para depósito de patentes pipeline
29 de outubro de 2010
O prazo de um ano para depósito de patentes “pipeline” previsto nos artigos 230 e 231 da Lei nº 9.279/1996 (Lei de Propriedade Ind [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (17/11) é que o Superior Tribunal Militar, por 10 votos a 1, concedeu Mandado de Segura [ Leia mais... ]
Sexta Turma decide sobre tributação de verba do PAT e honorários de advogado
06 de dezembro de 2010
A ajuda-alimentação fornecida ao empregado pelo empregador participante do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) não tem ca [ Leia mais... ]