30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da Advocacia-Geral da União que considera perdoados pela Lei da Anistia os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A assinatura de termo de quitação não afasta o direito à correção monetária devida em razão do pagamento das parcelas em atraso, i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luciana Gerbovic Nesses mais de dez anos de vigência da Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, não há dúvidas sobre o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Justiça estadual é competente para julgar desvio de verba pública excedente concedida a fundação que concluiu o projeto proposto a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A companhia aérea American Airlines conseguiu decisão liminar para que não seja punida caso não cumpra as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A ausência de Celso de Mello e Ellen Gracie na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo negou indenização, por danos morais, para um policial militar que alegou ser víti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Acusado de lesar o fisco em mais de R$ 660 mil em impostos, um empresário pediu ao Supremo Tribunal Federal para responder em libe [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal em Taubaté (SP) ajuizou ação para que a prefeitura da cidade não pague a empresa Expoente Soluções Co [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (19/02), que editará duas Súmulas Vinculantes sobre decisões que garantiram [ Leia mais... ]