28 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou totalmente improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3934) do PDT contra a [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
por Ivan Richard A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei, que proíbe políticos co [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 99096) no qual [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o juiz [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais I (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (29), a partir das 9h, sess [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
A Procuradoria-Regional da União da 1ª Região (PRU1) garantiu, na Justiça, a continuidade do procedimento administrativo de invest [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, publicou um provimento para admitir o pagamento de títulos ext [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A Vivo foi condenada a pagar R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, por constranger uma cliente portadora de deficiênci [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
A PARANAPREVIDÊNCIA, gestora do sistema previdenciário do estado do Paraná, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamaç [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Gilmar Mendes suspendeu ação penal contra o comerciante J.P.G., pronunciado pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção Judic [ Leia mais... ]