06 de janeiro de 2010
É o tempo da responsabilidade. Hoje, a chapa eleita transforma-se na nova administração da OAB. Não cuida mais de representar um o [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, ao vereador Eider Dantas [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Ad [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Lei estadual não altera normas de autarquias que se encontram em vigor quando da contratação do empregado, a não ser para resultar [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) co [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica, que, em decorrência de acidente, [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo estado do Mato Grosso do S [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2) e [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou 24 novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Regiã [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou Mandado de Segurança (MS 27593) ao desembargador Oswaldo Rodrigues de Mello, que pret [ Leia mais... ]