26 de julho de 2010
Ao contratar um profissional para ajuizar ação visando reivindicar verbas trabalhistas às quais acreditava ter direito, um trabalh [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão de acusada de matar a ex-namorada. Catiúcia da Silva Carvalho, inconformada [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
O empregador pode rescindir o contrato de trabalho firmado com seu empregado, com ou sem justa causa. Porém, se o ato de dispensa [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
O estado de São Paulo pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Suspensão de Segurança (SS 4272), que interrompa os efei [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça decidiu acabar com o abuso na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu valor da causa de um manda [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quarta-feira (17), ao Recurso Extraordinário (RE [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
Ex-empregada do Banco Bradesco S.A., aposentada por invalidez, reclamou em instância superior o restabelecimento de assistência mé [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
Ao julgar que o júri decidiu contra as provas, o tribunal não pode afirmar de forma categórica a culpa do réu. O entendimento é da [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
Com determinação expressa da empresa para que fossem vendidos os períodos de férias, um vigilante trabalhou durante cinco anos sem [ Leia mais... ]