Notícias
TRF3: Homem é condenado por fraudar financiamento rural e aplicar recursos em finalidade diversa
26 de agosto de 2024
Decisão estabeleceu indenização de R$ 48 mil a vítimas que tiveram os nomes utilizados no contrato. A 2ª Vara Criminal Fede [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Auto Posto EPTG é condenado por vender combustível adulterado
26 de agosto de 2024
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a condenação do A [ Leia mais... ]
TRT/GO: Vendedor vítima de intolerância religiosa será indenizado
26 de agosto de 2024
A Terceira Turma do TRT de Goiás decidiu que a discriminação religiosa no ambiente de trab [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Farmácia pode recusar a venda de medicamento por falta de informação na receita
26 de agosto de 2024
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu decisão em processo que envolveu um pedid [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município indenizará por aplicar vacina de adulto em criança
26 de agosto de 2024
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão que condenou o município de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Empresa indenizará jovem após falsa promessa de emprego
26 de agosto de 2024
Vaga seria garantida após compra de curso. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decis [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cemitério é condenado por falha em sepultamento e terá que indenizar família
26 de agosto de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/MT: Veículos com propaganda eleitoral irregular não podem entrar em estacionamentos do Judiciário
26 de agosto de 2024
A Portaria nº 749/2022 regulamenta o uso dos estacionamentos dos prédios do Poder Judiciário de Mato Grosso durante o período elei [ Leia mais... ]
TJ/SC invalida contrato verbal de R$ 10 milhões por obra histórica
26 de agosto de 2024
Um contrato verbal para elaboração de pesquisa e publicação de uma obra sobre a cadeia dom [ Leia mais... ]
TRT/SC autoriza uso do Sniper para localizar bens em dívida trabalhista
26 de agosto de 2024
Ferramenta tecnológica foi desenvolvida pelo CNJ para auxiliar em processos na fase de exe [ Leia mais... ]