Notícias
TRF julgará habeas corpus em favor de Nicolau dos Santos Neto
16 de setembro de 2013
A Quinta Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) julgará nesta segunda-feira (16/9) habeas corpus impetrado em fav [ Leia mais... ]
Barbosa diz que Constituição trouxe estabilidade institucional ao Brasil
03 de outubro de 2013
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, disse nesta quarta-feira (2/10) que a Constituição Federal, promu [ Leia mais... ]
TRF-1 aumenta pena de réu condenado por estelionato
21 de outubro de 2013
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1.ª Região) aumentou a pena de reclusão estipulada contra acusado de estelionato. A decisão [ Leia mais... ]
Permissão de uso com prazo certo não pode ser rescindida por interesse público sem processo prévio
08 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de rescisão con [ Leia mais... ]
Professor acusado de abusar de crianças em sala de aula responde por improbidade administrativa
28 de novembro de 2013
Não há dúvida de que o professor da rede pública de ensino que abusa sexualmente de alunas menores de idade comete crime e respond [ Leia mais... ]
STJD pune Portuguesa pela escalação irregular de atleta
17 de dezembro de 2013
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu a Portuguesa pela escalação irregular do jogador Héverton na úl [ Leia mais... ]
TJRO investe em digitalização
17 de janeiro de 2014
O Tribunal de Justiça adquiriu 800 scanners para facilitar a digitalização de documentos e agilizar os trâmites de processos admin [ Leia mais... ]
Varas de Samambaia recebem Selo de Qualidade da Corregedoria
10 de fevereiro de 2014
Sete Varas da Circunscrição Judiciária de Samambaia foram agraciadas, nesta sexta-feira (7/2), com o Selo de Qualidade da Correged [ Leia mais... ]
Município indenizará empregados por acessar mensagens de MSN sem sua autorização
11 de março de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Rio Claro e o Arquivo Público e Histórico daquele municí [ Leia mais... ]
Mantida decisão que obriga vereadores de município gaúcho a devolver valores referentes a diárias
08 de abril de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 15997, ajuizada [ Leia mais... ]