30 de janeiro de 2009
O programa Observatório da Imprensa debate, nesta terça-feira (4/3), as mudanças na Lei de Imprensa, vigente no Brasil desde 1967. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A violação das prerrogativas profissionais dos advogados pode se tornar crime, punido com até dois anos de prisão. O projeto que c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho vem rejeitando recursos de empresas em processos que envolvem a estabilidade de dirigentes sindica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus para que Hermes de Fátima Soares Júnior aguarde em liberdade a ação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Simpi — Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo tem legitimidade para representar e negociar em nome das e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A troca de produto com defeito só deve acontecer quando não há possibilidade de conserto ou quando a recuperação comprometer a qua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não há nada de ilegal em permitir que um casal mande para o exterior o sangue coletado do cordão umbilical de seus filhos, se o in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um entrevero, o primeiro da gestão, foi formado esta semana entre o diretor da Polícia Federal, dele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O promotor de Justiça Raul de Godoy Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, ofereceu nesta terça-feira (10/6) denúncia contra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leandro Pesoti Netto As poison pills, conforme a própria denominação aponta, são venenos destinados à pulverização das açõe [ Leia mais... ]