30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral está insistindo para que a empresa Kit Casa Industrial Ltda., de São Paulo, seja condenada por doaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 11.464/07, que disciplina a progressão de regime para os crimes hediondos, só é válida para fatos posteriores à sua vigência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por César Dario Mariano da Silva Desde a publicação do Estatuto do Desarmamento e de seu Regulamento várias questões controvert [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal começou a debater, na quinta-feira (13/3), se o dispositivo da Repercussão Geral, criado em 2004 com a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Cezar Peluso, e o corregedor-geral da Casa, ministro José Delgado, marc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal garantiu a um condenado por tentativa de homicídio o direito de aguardar em liberdade uma v [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
O Consultor Jurídico sorteou 10 pares de ingressos para assistir o filme Zona do Crime. O filme, do diretor mexicano Rodrigo Plá, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que é constitucional o artigo da Lei de Biosseguran [ Leia mais... ]