30 de janeiro de 2009
Os partidos políticos e candidatos às próximas eleições municipais devem enviar para o Tribunal Superior Eleitoral, até quarta-fei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O site Novo Jornal foi tirado do ar, na quinta-feira passada (14/8), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais. O processo co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber Cardoso (PSB), entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É vedada a utilização do título de doutor antecedendo o nome do advogado e adjetivando frases de efeito em material de divulgação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Álvaro Trevisioli Em meados de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.622/04, que traz novas regras para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abriu exceção na norma jurídica e concedeu Habeas Corpus para uma acusada de tráfico de drogas que tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Arma de fogo não precisa ser apreendida para o reconhecimento de qualificadora. O entendimento é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, na quinta-feira (23/10), o ministro substituto Arnaldo Versiani no cargo de ministr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes criminais devem evitar usar os nomes que a Polícia Federal dá para as suas operações. Esta recomendação foi aprovada, ne [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se os Correios tivessem que continuar a pagar o ISS para o Distrito Federal, isso poderia ocasionar a paralisação dos serviços pos [ Leia mais... ]