24 de julho de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça declarou que conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
A Justiça comum enviou uma intimação para o Grêmio para que todos os pagamentos a serem feitos ao seu ex-técnico Vanderlei Luxembu [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A ação reivindicatória só é o meio adequado para demarcação de vagas de garagem quando estas são unidades autônomas de uso exclusi [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu o pedido de [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
O governo estadual deve manter vagas em regime de semiliberdade, medida restritiva de liberdade prevista no artigo 112 do Estatuto [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
Criado pela Constituição de 1988, o Superior Tribunal de Justiça completa 25 anos. No artigo 105 da Carta Magna estão elencadas to [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
Um mecânico ferroviário que teve o corpo esmagado na região da bacia, após ser imprensado entre duas composições ferroviárias, sof [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe ajuizou uma ação civil pública em face da rede de fast food “Habib’s”, em razão do des [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A partir do próximo dia 20 de dezembro (sexta-feira), conforme estabelecido pela Lei Complementar 35/79 e pelo Regimento Interno d [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
A concessão da medida liminar no mandado de segurança, com caráter nitidamente antecipatório, necessita da concorrência de dois re [ Leia mais... ]