Voltar

Notícias

Produtos e serviços - Prefeito deve prestar contas sobre contrato, decide STF

30 de janeiro de 2009

O prefeito de Camamu (BA), José Raimundo Assunção Santos, terá de prestar contas da contratação de produtos e serviços de empresas [ Leia mais... ]

Periculosidade do delito - Exame criminológico não basta para progressão de regime

30 de janeiro de 2009

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não vai aceitar exames rotulados como "criminológicos", sem os dados ne [ Leia mais... ]

Plano Verão - Poupadores do Banestado receberão diferença de correção

30 de janeiro de 2009

Todos os correntistas do Banestado, donos de cadernetas de poupança em janeiro de 1989, terão o direito de receber a diferença da [ Leia mais... ]

Impasse trabalhista - Audiência no TST fracassa e greve dos Correios continua

30 de janeiro de 2009

A nova audiência de conciliação promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta terça-feira (15/7), não surtiu efeito e a grev [ Leia mais... ]

Fonte de financiamento - Equity Kickers ajudam a fomentar o mercado de capitais

30 de janeiro de 2009

por Angélica Ramos de Frias O mercado de capitais cada vez mais tem se mostrado como uma interessante fonte de financiamento pa [ Leia mais... ]

No vermelho - Entidade de advogados reclama de prejuízo com precatórios

30 de janeiro de 2009

O recém-fundado Instituto de Análises Jurídicas e Sociais (Iajurs) chamou o Supremo Tribunal Federal de “grande avalizador da velh [ Leia mais... ]

Liberdade condicional - Vilma Martins, que seqüestrou Pedrinho, sai da cadeia

30 de janeiro de 2009

Vilma Martins da Costa foi solta, na tarde desta segunda-feira (18/8), por determinação do juiz Éder Jorge, da 4ª Vara Criminal de [ Leia mais... ]

Portas fechadas - Limitação de recursos aumenta a insegurança jurídica

30 de janeiro de 2009

por José Alberto Dietrich Filho O clamor por um Poder Judiciário mais ágil está provocando a edição de seguidas normas restriti [ Leia mais... ]

Controle externo - TCU não tem competência para fiscalizar Terracap

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Contas da União não tem competência para fiscalizar as contas da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), empre [ Leia mais... ]

Chá alucinógeno - Editora Abril se livra de indenizar centro espírita

30 de janeiro de 2009

A Editora Abril está livre de pagar indenização para o Centro Espírito Beneficente União do Vegetal por causa de uma reportagem pu [ Leia mais... ]