30 de janeiro de 2009
Um morador de Niterói deve receber indenização por danos morais porque os Correios deixaram de entregar as correspondências em sua [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O foro privilegiado, também intitulado foro especial ou foro por prerrogativa de função, é objeto de grande controvérsia doutrinár [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para estender a liminar que proibiu o uso de algemas quando ele chegou ao Brasil vai s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz federal João Carlos da Rocha Matos deve ganhar o direito de progressão do regime prisional. O Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que agrediram e roubaram a empregada doméstica Sirlei Dias de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa informou ao jornal Estado de S. Paulo, através de sua assessoria, que a P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do deputado federal e candidato a prefeito de Jaboatã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aristides Medeiros Passada a discussão sobre a legalidade ou não, do uso de algemas ( Algemas não foram regulamentadas e nã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, decidiu na terça-feira (30/9) que a advogada Carla Cepollina n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por ter trabalhado em permanente contato direto com pacientes que tinham doenças infecto-contagiosas e agentes químicos usados no [ Leia mais... ]