07 de fevereiro de 2014
Uma assistente social servidora da Secretaria de Estado de Saúde (SES) conseguiu na Justiça reduzir a sua jornada de trabalho de 4 [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2014
O Presidente do TRT/MS, des. Francisco das C. Lima Filho, determinou que, a partir do dia 05 de março de 2014, as intimações ende [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
Em encontro realizado nesta quinta-feira (3), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, propôs ao [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Caseiro e motorista envolvidos nos crimes tiveram penas mantidas; um deles teve regime prisional modificado para semiaberto Dois [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária desta quinta-feira (5), iniciou o exame do Recurso Extraordinário (RE) 591054 [ Leia mais... ]
08 de julho de 2014
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 123292, com pedido de [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
Foi julgado improcedente o pedido do município de Limeira que pretendia que fosse considerada indevida a Resolução 414/2010 public [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
O grande número de reclamações trabalhistas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho mineira versando sobre vínculo doméstico revel [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal a jornada de 24 horas de trabalho por 48 horas de descanso impost [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, abriu as discussões sobre “Remédios Constitucionais”, tema do painel 4 do [ Leia mais... ]