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Notícias

Precatório atrasado - Justiça determina sequestro de R$ 143 milhões de SP

11 de fevereiro de 2009

Por Fernando Porfírio A Justiça paulista determinou o sequestro de verbas públicas no valor de R$ 143,7 milhões, a serem pagos em [ Leia mais... ]

Programa abortado - Milton Neves que indenização de Roberto Justus

25 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O publicitário Roberto Justus e o jornalista Milton Neves estão envolvidos em uma briga judicial. Neve [ Leia mais... ]

Raposa Serra do Sol - Omissões não justificam reinício da ação, diz Toffoli

19 de março de 2009

Por Rodrigo Haidar O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou que as omissões apontadas pelo ministro Marco Au [ Leia mais... ]

OAB/MS consegue liminar e livra advogado da prisão

26 de março de 2009

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul), conseguiu liminar em hábeas corpus para tirar da prisão [ Leia mais... ]

INSS normatiza limite de 30% para empréstimos de aposentados

03 de abril de 2009

por Talita Cavalcante e Lourenço Canuto Está publicada na edição de ontem (2) do Diário Oficial da União a medida do Instituto Na [ Leia mais... ]

Para presidente da Anatel, proposta do governo reduz autonomia das agências reguladoras

15 de abril de 2009

por Sabrina Craide O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, disse ontem (14) que o proj [ Leia mais... ]

Juiz do povo - Juiz não deve "sair às ruas" para poder julgar

27 de abril de 2009

Por Eduardo Mahon O juiz federal Fausto De Sanctis disse que quer fazer história. Assim como Protógenes. O ministro do Supremo Tr [ Leia mais... ]

Viagem ao exterior - CNJ edita resolução sobre crianças e adolescentes

06 de maio de 2009

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 74 sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior de crianças e a [ Leia mais... ]

Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação prévia

14 de maio de 2009

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (13) que demandas trabalhistas podem ser subm [ Leia mais... ]

Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

22 de maio de 2009

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa PC Informática, de Minas Gerais, a pagar h [ Leia mais... ]