18 de novembro de 2014
Decisão proferida pela juíza Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, da Quinta Vara Federal Cível de Vitória (ES), julgou proceden [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (17) nova regulamentação do prazo para os pedidos de vist [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
Parte da natureza de uma empresa de factoring está em assumir as despesas de cobrança e o risco de que o empréstimo não seja pago. [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
Por entender que os valores pagos por férias usufruídas possuem natureza indenizatória, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara C [ Leia mais... ]
07 de abril de 2015
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Ele é réu no processo [ Leia mais... ]
14 de maio de 2015
A Campanha de Luta Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Faça Bonito será lançada na próxima sexta-feira ( [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
Nas ações de improbidade administrativa, quando há a morte do réu, as sanções são transferidas para os herdeiros ou sucessores. De [ Leia mais... ]
27 de julho de 2015
O direito do trabalhador ao vale-transporte é assegurado por lei e prevê participação do custeio por parte do funcionário de 6% do [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Para as calendas gregas. Transferir alguma coisa para as calendas gregas é manifestar a intenção de não realizá-la. Os gregos [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Julgo-te pela tua boca. Pelas tuas palavras sei quem tu és. [ Leia mais... ]