30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para que portadores do vírus HIV tenham re [ Leia mais... ]
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por Jansen Fialho de Almeida Várias alterações na legislação processual civil visaram à efetividade e celeridade processual, co [ Leia mais... ]
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O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de salvo-conduto apresentado pela defesa de José Aparecido Nunes Pires, apontado como re [ Leia mais... ]
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Quatorze anos se passaram e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, teve sua primeira derrota definitiva na Justiça num dos process [ Leia mais... ]
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Um homem inocente que estava na fila de execuções da pena de morte, em Nashville, no estado do Tennessee, foi libertado após 23 an [ Leia mais... ]
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30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Qualquer proposta para regulamentar a Lei das Interceptações Telefônicas deve aguardar o raio-x que vem sendo fe [ Leia mais... ]