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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S.Paulo publica neste domingo (17/8) que ao menos 175 ex-militares entraram na Justiça Federal, em Brasília, com ações [ Leia mais... ]

Banco falido - Economista não consegue suspender ação no Supremo

30 de janeiro de 2009

O economista Oscar Mendes Pimentel não conseguiu suspender, no Supremo Tribunal Federal, uma Ação Penal. Ele é acusado de ser um d [ Leia mais... ]

Candidaturas itinerantes: direito ou abuso de direito?

30 de janeiro de 2009

Uma detida interpretação das disposições insculpidas no art. 14, §§ 5º e 6º, da Constituição Federal, autoriza a candidatura em ci [ Leia mais... ]

Mão-de-obra feminina - Aplicação da nova licença maternidade na iniciativa privada

30 de janeiro de 2009

por Guilherme Novaes de Andrada Bem além do tratamento igualitário entre homens e mulheres assegurado pela Constituição Federal [ Leia mais... ]

Protocolo de Quioto - A legalidade do mercado de crédito de carbono no país

30 de janeiro de 2009

por Thyago Monteiro de Oliveira A exploração e comercialização dos créditos de carbono foram introduzidas em nosso ordenamento [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que Marta Suplicy estreou o horário eleitoral do segundo turno com insinuações a respeito d [ Leia mais... ]

Pena leve - Justiça rejeita cassação de candidatura de Kassab

30 de janeiro de 2009

O juiz eleitoral Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral em São Paulo, negou pedido da petista Marta Suplicy para cassar [ Leia mais... ]

Fim da espera - Disputa de 36 anos acaba com conciliação no TJ mineiro

30 de janeiro de 2009

Uma conciliação pôs fim a uma briga de 36 anos pelo pagamento de um precatório no município de Janaúba, em Minas Gerais. O prefeit [ Leia mais... ]

Visão empresarial - Guardar papel é um desafio para escritórios de advogados

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio Os escritórios de advocacia estão buscando no mundo empresarial soluções para economizar tempo e dinheiro e [ Leia mais... ]

Três é bom - Juiz admite união estável e casamento simultâneos

30 de janeiro de 2009

por Alessandro Cristo “O que faz o julgador diante de tal realidade?”. A tal realidade era um triângulo amoroso que durou 29 an [ Leia mais... ]