Notícias
TJ/AM mantém condenação contra Bradesco e hospital por demora em procedimento médico
26 de agosto de 2024
Decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Tefé. A Segunda Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
TJ/SP: Aumento na participação de sócios após atraso na entrega de empreendimento imobiliário é válido
26 de agosto de 2024
Execução calculada em mais de R$ 26 milhões. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empre [ Leia mais... ]
TRT/MT condena empresa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
26 de agosto de 2024
Desembargadores entenderam que a conduta causou prejuízos emocionais significativos ao ex- [ Leia mais... ]
TRT/RN obriga empresa de serviços hospitalares a realizar transferência de funcionária em licença-maternidade
26 de agosto de 2024
A 5ª Vara do Trabalho de Natal (RN) considerou discriminatória a atitude da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idosa que sofreu queda em restaurante deve ser indenizada
26 de agosto de 2024
O Rossoni Restaurante e Bar terá que indenizar idosa que caiu em um buraco com altura de um andar. A decisão é da Juíza da 3ª Vara [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja e fabricante podem responder solidariamente por produto com vício
26 de agosto de 2024
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente de limpeza concursada transferida para outra função na lavanderia de hospital receberá diferenças salariais
26 de agosto de 2024
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa pública estadual ao pagamento de diferenças salariais à servente de lim [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece sobreaviso em caso de arquiteto que podia ser chamado a qualquer tempo, pelo celular
26 de agosto de 2024
A sucessão de um arquiteto deve receber diferenças salariais pela jornada de sobreaviso re [ Leia mais... ]
Caso do ex-assessor do TSE Tagliaferro: STF autoriza apreensão de celular em caso de vazamento de conversas
23 de agosto de 2024
Ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que considerou medida ne [ Leia mais... ]
STF: Valores de condenações em ações civis trabalhistas devem ser direcionadas a fundos públicos
23 de agosto de 2024
Liminar do ministro Flávio Dino determinou que valores devem ser encaminhados para o Fundo dos Direitos Difusos ou para o Fundo de [ Leia mais... ]