13 de outubro de 2010
Autoridade brasileira não pode obter no exterior, pela via da colaboração jurídica internacional, o que lhe é proibido em seu país [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
As Casas Bahia e a empresa Whirpoll foram condenadas a pagar, solidariamente, uma indenização de R$ 2 mil por danos morais a uma c [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
Quando o procurador, por dever de ofício, faz uso oportuno de recurso previsto em lei, ainda que para alcançar pretensão em sentid [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (2/12) é que a Comissão Especial que analisa a reforma do Código de Processo Civil apro [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Mandado de Segurança (MS 30175) impetrado pelo Fórum Nacional de Advocacia Pública Fed [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
Há no Brasil uma tendência dos juristas em pensar que o processo judicial é público. E a verdade é que esse tema não tem maior rel [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
O depósito dos valores tido como incontroversos deve ser autorizado, contudo a mora não pode ser afastada se não houver demonstraç [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
O soldado da Polícia Militar de São Paulo Rodolfo da Silva Vieira, lotado na 5ª Companhia – Força Tática do 37º Batalhão da PM, em [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
O ministro Marco Aurélio aplicou jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e indeferiu pedido de liminar formulad [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Ação Cautelar (AC 2836) para garantir o acesso ao a [ Leia mais... ]