08 de julho de 2009
Servidor tem o direito de ter o tempo de atividade trabalhado em condições especiais de insalubridade transformado no tempo comum [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Dar mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de test [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O juiz Alessandro Oliveira Félix, da 51ª Vara Cível da capital, condenou um estudante de 16 anos e seus pais a pagarem R$ 7.500 a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (Rcl 8685) ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União em favor de Idionir Cadore, condenado [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a União deverá pagar indenização no v [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste (IASAN) terão q [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação civil pública proposta pelo Ministério Públi [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu os direitos de ex-empregado de fazenda invadida pelo Moviment [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou precedente que servirá de referência no julgamento de processos nos quais anistiados qu [ Leia mais... ]